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Tomara que pegue

Lei sancionada pelo governador Romeu Zema estabelece a obrigatoriedade de hospitais, maternidades e clínicas médicas informarem a existência do teste do pezinho ampliado

14/01/2020 às 08:22

No Brasil, já é popular o sentimento de que existem leis que pegam e outras não, quer dizer, algumas são discutidas, votadas, e, posteriormente, respeitadas. Outras ficam como o diploma daquele jovem que fez o curso universitário que o pai queria, embora não tivesse a menor aptidão e, por isso mesmo, formou, acabou o compromisso. Estou torcendo muito para que a lei nº 23.554, sancionada pelo governador Romeu Zema e publicada na segunda-feira pegue... E pegue pra valer.

Ela estabelece a obrigatoriedade de que hospitais, maternidades, clínicas médicas e os demais estabelecimentos de atenção à saúde, públicos e privados, localizados no Estado, informem aos pais ou responsáveis pelo recém-nascido da existência do teste do pezinho ampliado. Toda lei só produz efeitos concretos depois de sua regulamentação. Agora, é esperar que os técnicos façam seu trabalho... A propósito, o artigo terceiro diz que o Estado garantirá, “na forma de regulamentação, a execução de todos os exames de triagem neonatal, inclusive o teste do pezinho ampliado”. 

Assim, de acordo com o que manda o povo e o governador promete obedecer, o Estado vai garantir o teste ampliado. O que não seria absurdo porque o Distrito Federal já garante o mesmo em toda a rede pública. Mas, como somos mineiros, desconfiados, vamos comemorar por enquanto apenas a determinação de que os pais sejam bem informados. Afinal, hoje, o teste do pezinho que o governo oferece detecta seis doenças; o ampliado, 54. E está disponível nas clínicas privadas por algo em torno de R$ 350. Sabe qual a diferença: se os médicos detectam determinada doença logo após o nascimento podem informar à mãe que cuidará de dieta especial, sem proteína, glúten ou carboidrato, o que evitará sequelas graves para o bebê. É tão sério que a mãe, ao amamentar – a coisa mais linda entre os humanos – poderá estar contribuindo para que o filho tenha dificuldades motoras, cegueira e até paralisia cerebral.

Vamos com fé. Aos poucos, a gente chega lá. E viva as mães que estão na luta, como a nossa colega jornalista Larissa Carvalho.

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